Na tentativa de reduzir os crimes contra crianças e adolescentes na internet, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia vai pedir que a Microsoft desenvolva um sistema capaz de detectar indícios de pornografia infantil nas conversas on-line, realizadas no programa MSN (programa de mensagens instantâneas).
Em depoimento à CPI, o diretor do portal MSN/Hotmail no Brasil, Osvaldo de Oliveira, disse que a Microsoft já possui mecanismos de segurança para evitar a divulgação de pornografia infantil na rede. Oliveira não deixou claro, no entanto, se a empresa já possui maneiras de monitorar as conversas on-line no MSN.
"Quando são detectadas [nos e-mails] imagens não condizentes com o código de conduta da empresa, o cliente pode receber um aviso ou mesmo ter sua conta cancelada", afirmou.
O diretor disse que a Microsoft está à disposição da CPI para endurecer o controle do conteúdo divulgado nas conversas on-line. Oliveira disse que a Microsoft poderá assinar um TAC (termo de ajuste de conduta) para a quebra dos sigilos dos usuários do MSN, a exemplo do que já ocorreu com o Google --dono do Orkut.
Segundo Oliveira, os conteúdos avaliados como "inadequados" no MSN ficam disponíveis para a fiscalização de órgãos públicos por pelo menos 180 dias, à espera da aplicação de sanções legais.
O presidente da comissão, senador Magno Malta (PR-ES), disse nesta terça-feira (26) esperar, ao final dos trabalhos, identificar mais de sete mil pedófilos que atuam na rede mundial de computadores.
Sigilos
No início de julho, a CPI aprovou a quebra do sigilo de mais de 18 mil páginas diferentes do Orkut, entre comunidades e perfis, sob a suspeita de conterem material com pornografia infantil. A comissão ainda espera o envio dos dados pela empresa Google.
Das 18,3 mil páginas que tiveram o sigilo quebrado, cerca de 1.400 são comunidades e 16,9 mil são perfis. Essas páginas foram denunciadas à ONG Safernet entre janeiro de junho deste ano.
Em abril deste ano, essas denúncias já haviam feito com que a CPI quebrasse o sigilo de 3.261 álbuns privados do Orkut, fazendo com que o Google, dono do site, tivesse de entregar logs de acesso e imagens às autoridades brasileiras. Após análise das fotos, a CPI chegou a 805 usuários acusados de manter imagens de pedofilia.
No primeiro semestre deste ano, a Safernet recebeu 27,8 mil denúncias sobre pedofilia na internet no Brasil, uma alta de 92,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Especificamente no Orkut foram 22,7 mil denúncias --81,6% do total--, uma alta de 89,2% em relação a 2007.
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
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